Solicitação de Nacionalidade Portuguesa: Passos e a importância do Advogado
Solicitação de Nacionalidade Portuguesa: Passos e a importância do Advogado
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Solicitação de Nacionalidade Portuguesa: Passos e Importância do Advogado
Para um estrangeiro solicitar a nacionalidade portuguesa, é necessário seguir alguns passos fundamentais, que variam conforme a base legal do pedido. As formas mais comuns incluem:
- Residência Legal – Estrangeiros que vivem legalmente em Portugal por pelo menos 5 anos podem solicitar a nacionalidade.
- Casamento ou União de Fato – Cônjuges ou companheiros(as) de cidadãos portugueses podem solicitar após 3 anos de casamento/união, desde que haja laços efetivos com Portugal.
- Descendência – Filhos, netos ou bisnetos de portugueses podem obter a nacionalidade, desde que comprovem vínculos com o país.
- Naturalização por Interesse Público – Para estrangeiros com serviços relevantes prestados a Portugal.
O processo envolve a reunião de documentos como certidões, comprovantes de residência, antecedentes criminais e, em alguns casos, teste de proficiência na língua portuguesa.
A atuação de um advogado especializado em nacionalidade portuguesa é essencial para garantir que o processo seja feito corretamente, evitando erros que possam atrasar ou comprometer o pedido. O advogado auxilia na análise do melhor caminho jurídico, na preparação da documentação e no acompanhamento junto às autoridades portuguesas, agilizando a aprovação do pedido.
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